Quando uma persiana se avaria numa casa arrendada, surge uma dúvida frequente: a responsabilidade pela reparação é do senhorio ou do inquilino?

Regra geral, cabe ao senhorio suportar os custos da reparação, uma vez que o artigo 1074.º do Código Civil estabelece que é da sua responsabilidade realizar as obras de conservação do imóvel, sejam elas ordinárias ou extraordinárias.
No entanto, existem algumas exceções. Se a avaria resultar de mau uso ou negligência por parte do inquilino, será este a assumir os custos. O mesmo poderá acontecer se o contrato de arrendamento estabelecer expressamente que determinadas pequenas reparações ficam a seu cargo.

O que deve fazer o inquilino?
Ao detetar uma avaria, o inquilino deve informar o senhorio o mais rapidamente possível, preferencialmente por escrito, e guardar fotografias ou vídeos que comprovem o problema.
Caso o senhorio não responda, existem mecanismos legais para exigir a reparação. Nas situações urgentes, a lei prevê ainda a possibilidade de o inquilino realizar a intervenção e solicitar o respetivo reembolso, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.

Em resumo: antes de assumir qualquer despesa, é importante consultar o contrato de arrendamento e perceber a origem da avaria. Na ausência de mau uso ou de uma cláusula contratual em contrário, a responsabilidade pela reparação cabe, em regra, ao senhorio.

Fonte: Ekonomista (https://www.e-konomista.pt/persiana-avariada-casa-arrendada/)

 
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