As infiltrações e os problemas de humidade são situações frequentes em imóveis arrendados. Mas, quando surgem manchas nas paredes, bolor ou danos provocados pela água, quem deve assumir os custos da reparação?

Regra geral, a responsabilidade cabe ao senhorio, de acordo com o artigo 1074.º do Código Civil, que determina que compete ao proprietário realizar as obras de conservação necessárias no imóvel.
No entanto, tudo depende da origem do problema:
  • Telhado, fachada ou estrutura: a reparação das partes comuns é da responsabilidade do condomínio, sendo o senhorio quem deverá tratar do assunto junto desta entidade.
  • Fugas de água provenientes de outro imóvel: a responsabilidade poderá pertencer ao proprietário da fração onde teve origem a fuga.
  • Humidade por condensação: se resultar de falta de ventilação ou utilização inadequada da habitação, poderá ser da responsabilidade do inquilino. Se tiver origem em problemas de construção ou isolamento, caberá ao senhorio.
O que deve fazer o inquilino?
Ao detetar infiltrações ou humidade, deve informar o senhorio por escrito, o mais rapidamente possível, e guardar fotografias que comprovem os danos.
Se o senhorio não avançar com as reparações, a lei prevê mecanismos que permitem ao inquilino agir em determinadas circunstâncias, nomeadamente em situações urgentes, podendo solicitar o reembolso das despesas, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.

E se os danos afetarem a utilização da habitação?
Quando uma infiltração impede a utilização de uma divisão da casa, poderá existir direito à redução proporcional da renda, nos termos do artigo 1040.º do Código Civil, dependendo das circunstâncias.

Em resumo: identificar a origem da infiltração e comunicar o problema atempadamente são passos fundamentais para determinar responsabilidades e evitar despesas desnecessárias, tanto para senhorios como para inquilinos.

Fonte: Ekonomista (https://www.e-konomista.pt/infiltracoes-humidade-casa-arrendada-quem-paga/)

 
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